Governo busca apoio para aprovar projeto de regulação das big techs. Técnicos do governo se reuniram com representantes de empresas e entidades para discutir a tramitação do projeto de lei que visa regular o comportamento das grandes tecnológicas.

Reunião com representantes

Nesta terça-feira (10), técnicos da Secom, ministérios e Cade se reuniram com empresas como Renner, Epic Games, Netflix, Wellhub; entidades como Abrasel e Abipag; e organizações da sociedade civil como Coalizão Direitos na Rede e Ctrl+Z.

Avanços na tramitação

O projeto foi apresentado pelo governo em setembro de 2025 e teve seu pedido de urgência aprovado pela Câmara em março de 2026. O relator, deputado Aliel Machado, manteve o foco na criação de uma superintendência no Cade para fiscalizar as big techs.

O secretário de Políticas Digitais, João Brant, explica que o projeto se baseia em modelos de regulação do Reino Unido e Alemanha, visando criar regras específicas para o ambiente digital e evitar monopólios.