India adiou a implementação de uma taxa para comerciantes em seu sistema de pagamentos digitais, após ampla resistência dos varejistas. A decisão foi anunciada pelo National Payments Corporation of India (NPCI), que opera o Unified Payments Interface (UPI).

Festivais e resistência

A taxa, prevista para ser aplicada a partir de 15 de outubro, será cobrada sobre transações comerciais acima de ₹2,000 (cerca de US$21), com uma alíquota de 0,4%. No entanto, a implementação foi adiada para depois do festival de Diwali, um período de grande movimento comercial.

NPCI informou que a decisão foi tomada para evitar protestos dos varejistas e petrolíferos, alguns dos quais ameaçaram parar de aceitar pagamentos via UPI se a taxa fosse implementada.

Histórico e impacto

Desde 2020, UPI tem sido gratuito para comerciantes, incentivado pela política governamental para reduzir o uso de dinheiro em espécie. No mês de setembro, UPI processou 24,07 bilhões de transações com valor total de ₹29,37 trilhões (aproximadamente US$305 bilhões).

A proposta de taxa incluiu isenções para transações menores e pequenos comerciantes, além de um teto de ₹300 (cerca de US$3) para transações maiores. Os lucros arrecadados serão compartilhados entre os participantes do ecossistema UPI para financiar infraestrutura, segurança cibernética e prevenção de fraudes.