O Brasil celebra o feriado nacional da Proclamação da República no próximo domingo (15). Neste ano, a data cai no fim de semana e não gera, por si só, um dia extra de descanso durante a semana.

A lei estabelece que o feriado é concedido desde 1949, mas nem sempre os trabalhadores têm direito a folga automática. Em casos de serviços essenciais, o trabalho pode ser realizado e remunerado em dobro ou compensado com folga em outro dia.

Meu chefe pode me obrigar a trabalhar?

Sim, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe no feriado, desde que haja uma Convenção Coletiva de Trabalho ou acordo individual.

Como são definidos os direitos?

Para quem trabalha no feriado, a legislação garante o pagamento em dobro ou a compensação com folga em outro dia. A escolha entre pagamento em dobro ou folga depende do acordo entre empregador e sindicato, ou entre empregador e funcionário.