A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira [27 de outubro] um novo plano para expandir significativamente os poderes da agência de fronteiras Frontex, visando melhorar o retorno de imigrantes irregulares.

Contexto

O plano surge após a crise humanitária em Ceuta, Espanha, este verão, onde muitos imigrantes tentaram entrar na União Europeia.

Os países membros da UE têm se concentrado cada vez mais nos retornos, argumentando que muitos imigrantes que são solicitados a deixar o bloco permanecem.

A proposta inclui a criação de uma força de reação rápida que pode ser mobilizada em 24 horas e a expansão do papel da agência em todo o processo de deportação.

Criticidade

A reforma proposta reduz o escopo do órgão de vigilância interno da agência, com as queixas sendo encaminhadas às autoridades nacionais.

‘‘Hoje propomos que a Frontex se torne o ator central da UE em relação aos retornos,’ declarou Magnus Brunner, comissário para Assuntos Internos e Migração.

‘A agência será capaz de agir mais rapidamente, com uma força de reação rápida que pode ser mobilizada em 24 horas e que pode identificar riscos cedo, antes que um evento se torne uma crise,’ acrescentou.