Venezuela está permitindo investimentos privados no setor elétrico pela primeira vez desde 2007, quando Hugo Chávez nacionalizou o setor. A lei aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana visa principalmente beneficiar produtores de petróleo e grandes empresas, enquanto o estado manterá hidrelétricas e linhas de transmissão principais.

Benefícios para produtores de petróleo

A nova lei permite que produtores de petróleo construam usinas de energia para suas próprias operações sem autorização do governo, desde que essas usinas fiquem fora da rede nacional. Outros geradores privados precisam obter concessões do Ministério de Energia Elétrica para plantas acima de 50 megawatts.

O presidente do Congresso Nacional, Jorge Rodríguez, disse que esses geradores venderão principalmente para grandes consumidores, com tarifas ainda a serem definidas pelo governo. As residências que não podem pagar o preço integral continuarão com tarifas subvencionadas em uma rede estatal que gera cerca de 12.000 megawatts, contra uma demanda que chegou a 16.400 MW em setembro.

Desafios e perspectivas

A lei também permite que empresas privadas e mistas gerem, transmitam, distribuam e vendam energia por meio de joint ventures de até 25 anos. Um novo superintendente será responsável por supervisionar as tarifas, serviços e geração de energia própria.

A expansão da produção de petróleo com apoio dos EUA dependerá de uma fonte de energia independente da rede nacional. Em agosto, o governo concedeu 100 anos de concessões sobre 17 campos no lago Maracaibo e na Bacia Orinoco, que contêm cerca de 65 bilhões de barris de reservas provadas, ou cerca de um quinto das reservas totais do país.