A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria nesta terça-feira (17) para recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.

Processo instaurado em abril

O processo foi instaurado em abril deste ano, após a agência apontar uma série de falhas na prestação do serviço pela concessionária, identificadas em fiscalizações. Entre os problemas analisados estão as dificuldades da empresa para responder a situações de emergência e restabelecer o fornecimento de energia após apagões.

Em seu voto, acompanhado pela diretora Ludimila Lima da Silva, a relatora recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão — medida que representa a extinção antecipada do contrato.