O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), horas depois de a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza da corte, ser anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026.

O que é o Tribunal Penal Internacional?

O TPI é uma corte internacional independente, sediada em Haia, na Holanda, criada para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. A corte tem como objetivo responsabilizar individualmente pessoas acusadas de cometer crimes internacionais graves.

Diferentemente de tribunais nacionais, o TPI atua em casos que envolvem crimes de alcance internacional e dentro dos limites de sua jurisdição. A corte pode investigar e processar indivíduos, incluindo autoridades políticas e militares, mas não julga países como réus nem substitui automaticamente os sistemas judiciais nacionais.