Desclassificar é conceder? Limites da lex mitior na cessão de conta laranja
A nova lei aumenta penas para diversos crimes, mas debate se a desclassificação de lavagem de dinheiro para cessão...
Editoria
Justiça
Ex-trabalhador de templo BAPS conta sua história e busca justiça
Um ex-trabalhador de templos BAPS relata suas experiências de trabalho forçado nos EUA e continua buscando justiça.
Defensoria Pública terá fundo para promoção do acesso à Justiça gratuita
A Defensoria Pública da União contará com um fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas...
Seminário da FGV Justiça marca 30 anos da Lei de Arbitragem
O seminário ‘Arbitragem em foco: a visão do usuário sobre o procedimento arbitral’ celebra os 30 anos da Lei de Arbitragem.
Prefeitura do Rio de Janeiro atualiza método de avaliação LGPD
A Prefeitura do Rio de Janeiro atualizou a metodologia do Índice de Avaliação da Adequação dos Órgãos e Entidades...
IBS e CBS na base do ICMS: Controvérsia sobre interpretação fiscal
A inclusão do IBS e CBS na base do ICMS em São Paulo levanta questionamentos sobre a interpretação fiscal.
Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de 2025
Justiça de São Paulo rejeitou argumento da Enel de que fenômeno climático foi a única causa do apagão em 2025.
Contraditório no encerramento unilateral de contas de pagamento
O encerramento unilateral de contas de pagamento por instituições de pagamento tem levantado questionamentos sobre a...
WFaria Advogados amplia o time de M&A e Direito Societário
Luana Rosa, advogada especializada em M&A e Direito Societário, se torna nova sócia do WFaria Advogados.
Ex-juiz acusado de peculato será julgado diretamente por Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o ex-magistrado seja julgado diretamente pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
Queda de gaiola acomplada em empilhadeira gera indenização de R$ 200 mil
Empregado sofreu sequelas após cair de uma gaiola mal acoplada em uma empilhadeira durante manutenção.
Inscrições abertas para a sexta edição do Enam
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até 24 de setembro. O exame é obrigatório para...