Margem equatorial e reforma tributária: efeitos sobre a extração de petróleo
A exploração de petróleo na margem equatorial brasileira enfrenta desafios fiscais com a aplicação do Imposto Seletivo.
Tema
Constituição
US tribunal afirma que Constituição americana não garante direito à água limpa
O tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que a Constituição americana não garante o direito à água limpa.
CNJ provimento reforça regulamentação judicial, mas deve respeitar limites
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu um provimento que busca padronizar práticas judiciais, mas deve...
Fim da 6x1: relator lê parecer; presidente da CCJ concede vista de uma hora após pedido da oposição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu nesta...
Política
Urgente
VÍDEO: Por que o mandato de senador dura 8 anos, e o de presidente e deputados, 4?
Por que o mandato de senador dura 8 anos, e o de presidente e deputados, 4? O mandato de um senador é tão longo que...
Pejotização, STF e Constituição
Há algum tempo, ocupa espaço nos meios jurídicos e de comunicação o desencontro, bastante significativo, entre a...
Entenda: A Candidatura de Flávio Bolsonaro e suas Implicações para 2026
Flávio Bolsonaro acelera a escolha de seu vice e propõe mudanças na Constituição, enquanto o Brasil se prepara para...
Política
Urgente
Flávio Bolsonaro promete mudanças na Constituição se eleito
Durante convenção do PL, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, pretende promover alterações na Constituição para...
É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais?
É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais? 23 de julho de 2026, 9h21 Problema da tese: correlação...
Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor
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20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça
20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça 20 de julho de 2026, 6h33 Em julho de 2006, a...
Argentina tem incentivo à imigração europeia em sua Constituição
A Constituição argentina fomenta a imigração europeia, revelando a transição de uma sociedade indígena para uma...
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