PEC do fim da escala 6×1 é considerada inconstitucional
A aprovação da PEC 221/2019 pelo Senado levanta questionamentos jurídicos sobre a compatibilidade da nova jornada de...
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Constituição
Política
Urgente
Redução da maioridade penal é solução falsa para momentos de revolta
A redução da maioridade penal não resolve as falhas do sistema de justiça, conforme estudos internacionais.
Fim da escala 6x1: Entenda a nova lei e a transição
A Proposta de Emenda à Constituição que termina a escala 6x1 foi promulgada, iniciando a transição para duas semanas...
Entenda: A aprovação do fim da escala 6x1 no Senado
O Senado aprovou a PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e substitui por uma jornada de 5x2, com dois dias de...
Entenda: A aprovação do fim da escala 6x1 no Senado
O Senado Federal aprovou a extinção da escala de trabalho 6x1, substituída pela jornada 5x2, com dois dias de...
Constituição de 1988 não é intocável, nem instrumento de ocasião
A Constituição de 1988 é um marco na consolidação democrática brasileira, mas sua aplicação deve evoluir com as...
Política
Urgente
Após aprovação do fim da escala 6x1, Alcolumbre diz a líder do PT: 'Eu não falei que ia dar certo?'
Alcolumbre sobre aprovação do fim da escala 6x1: 'Não falei que ia dar certo?' Após a aprovação da Proposta de...
Senado pode votar fim da escala 6×1 nesta quarta-feira
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira a proposta que elimina a escala 6×1, permitindo dois dias de descanso...
Flávio Bolsonaro recebe apoio de partidos e fala em mudar Constituição
Flávio Bolsonaro, do PL, recebeu apoio da federação União Progressista e do partido Novo. Ele defende mudanças na...
Flávio diz que fala sobre mudar a Constituição 'para redemocratizar o país' se referia à reforma do STF e fim da reeleição
Flávio: 'Comigo vai ser sempre com a ponderação, com respeito à Constituição' O candidato à Presidência Flávio...
V.
Reserva de jurisdição em suaves prestações: o RIF, o STJ e o Supremo
Há uma ironia que o Direito Processual Penal brasileiro cultiva com esmero: quanto mais sensível o dado, mais...
STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra os 38 anos da Constituição de 1988 com a abertura da Semana da...
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