Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS da Sky
O Supremo Tribunal Federal manteve a cobrança de um adicional de 2% de ICMS da Sky, conforme decisão unânime.
Tema
Supremo
Supremo rejeita revisão de demissão de membro do NLRB por Trump
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou pedido para revisar a demissão de Gwynne Wilcox, membro do NLRB, por...
Entenda: O Impacto das Decisões do Supremo no Mercado de Previdência
O Supremo Tribunal Federal analisa um caso sobre investimentos privados em planos de previdência, impactando o...
Supremo analisa caso sobre investimentos privados em planos de previdência
Empresas aguardam decisão do Supremo sobre investimentos privados em planos de previdência, enquanto indústria de...
Gilmar Mendes defende repercussão geral no julgamento da revisão da Tabela SUS
O ministro Gilmar Mendes defendeu a existência de repercussão geral na controvérsia sobre os valores pagos a...
NFL pede ao Supremo que regulamentação de mercados de previsão seja feita pelos estados
NFL defende que estados devem manter controle sobre apostas esportivas, alegando riscos de manipulação e necessidade...
Política
Urgente
Avanço da direita no Senado acende alerta no STF e abre negociação sobre impeachment
Senadores eleitos pela direita têm movimentado agendas com ministros do STF, buscando influenciar decisões e...
V.
Reserva de jurisdição em suaves prestações: o RIF, o STJ e o Supremo
Há uma ironia que o Direito Processual Penal brasileiro cultiva com esmero: quanto mais sensível o dado, mais...
STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra os 38 anos da Constituição de 1988 com a abertura da Semana da...
Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos...
Entidade questiona dispositivos do programa Desenrola Brasil 3.0 no Supremo
A Abradeb ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória que regulamenta o...
Supremo iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Supremo Tribunal Federal igualou o período de licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, estabelecendo 120...
Página 1
Mais →