Impactos tributários da homologação de acordos sem vínculo empregatício
A homologação de acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício pode gerar distorções tributárias, conforme...
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V.
Reserva de jurisdição em suaves prestações: o RIF, o STJ e o Supremo
Há uma ironia que o Direito Processual Penal brasileiro cultiva com esmero: quanto mais sensível o dado, mais...
Tema 49 do IRR 49 e a Escala 5×1
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu julgamentos sobre a escala 5×1 enquanto aguarda a definição de uma tese...
Supremo Tribunal Federal analisa imunidade tributária de imóveis em concessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar casos importantes sobre a imunidade do IPTU para imóveis usados em...
STJ define intervenção da Caixa em casos sobre seguro habitacional no SFH
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu as formas pelas quais a Caixa Econômica Federal pode...
Inadequação de precedente previdenciário do STF na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a utilização de equipamentos de proteção individual em aposentadoria...
Reclassificação de candidato por desistência dá direito à nomeação
A reclassificação de candidato aprovado fora do número de vagas previsto em edital, para dentro desse quantitativo...
Anuência de morador valida cobrança de taxa mesmo em lote irregular, decide STJ
A anuência contratual expressa do adquirente de lote em relação a taxas de manutenção legitima a cobrança de...
Tema 1.447 do STJ pode redefinir uso de multas ambientais
O STJ analisa se a conversão de multas ambientais em serviços é uma escolha discricionária dos órgãos ambientais ou...
7 tribunais, 7 teses: custo de coordenação do sistema brasileiro de precedentes
7 tribunais, 7 teses: custo de coordenação do sistema brasileiro de precedentes 25 de julho de 2026, 6h02 Há uma...
Repercussão geral amplia alcance do STF em temas relevantes
O STF reconheceu 27 novos temas de repercussão geral, incluindo questões sobre cannabis medicinal e proteção a...
Abusividade de juros no Tema 1.378: custo efetivo total como leitura complementar
O Superior Tribunal de Justiça discute a abusividade dos juros no Tema 1.378, considerando o custo efetivo total...
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