STF suspende por mais 120 dias ação sobre repasses para irrigação no Centro-Oeste
STF suspende por mais 120 dias ação sobre repasses para irrigação no Centro-Oeste 23 de julho de 2026, 21h43 O...
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União
MPF quer suspender gasolina com 32% de etanol e cobra R$ 500 milhões em indenização; entenda
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um...
Política
Urgente
Marinha terá de pagar R$ 300 mil após ofensas a João Cândido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto...
Política
Urgente
Flávio tem dificuldade para fechar chapa e busca vice do Republicanos ou União-PP, mas partidos sinalizam independência
Ainda sem definição de quem disputará o cargo de vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o PL...
União terá de iniciar construção de centro de memória africana no Rio
A União terá de iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro,...
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma que cabe à legislação municipal regular a cobrança e o...
Política
Urgente
Senado limita a 5% retenção de fundos municipais pela União
O Senado aprovou um projeto que limita a retenção de até 5% dos fundos municipais pela União, beneficiando gestões...
STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies
STJ vai definir qual órgão deverá responder processos sobre novo Fies 12 de julho de 2026, 9h51 A 1ª Seção do...
Estudo revela falhas nas estimativas de risco fiscal da União
Uma análise do Insper aponta que as estimativas de risco fiscal da União apresentam falhas significativas,...
Exportadora deve perder 5 kg de ouro em carga de carvão
Uma empresa de exportação deverá perder 5 kg de ouro misturados a carvão ativado, segundo decisão do Tribunal...
Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram...
Conselho Monetário Nacional aumenta limite de crédito para estados e municípios em R$ 1 bilhão
O CMN autorizou um remanejamento nos limites de crédito, permitindo que estados e municípios tenham acesso a R$ 1...
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