STF declara inconstitucional lei de repasse de recursos da saúde de SC
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que regulava o repasse de recursos para a...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que regulava o repasse de recursos para a...
Os dois governos rivais em Líbia concordaram em realizar eleições parlamentares e presidenciais nos próximos dois anos.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Carlos Moura/Agência Senado O presidente do...
MP das Blusinhas, fim da escala 6x1 e PEC da Segurança avançam O Congresso antecipou para esta sexta-feira (28) a...
A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões, disse nesta terça-feira...
STF suspende por mais 120 dias ação sobre repasses para irrigação no Centro-Oeste 23 de julho de 2026, 21h43 O...
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto...
Ainda sem definição de quem disputará o cargo de vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o PL...
A União terá de iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro,...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma que cabe à legislação municipal regular a cobrança e o...
O Senado aprovou um projeto que limita a retenção de até 5% dos fundos municipais pela União, beneficiando gestões...