Política
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Segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte
Com 36,94% dos votos no primeiro turno, Allyson Bezerra (União) enfrenta Cadu de Lula (PT) no segundo turno das...
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União
Leilão de gás da União tem todos os lotes arrematados e preço médio fica abaixo do mercado
O leilão de gás da União vendeu todos os lotes ofertados, mas o preço médio foi inferior ao esperado.
União não pode arbitrar valor de multa substitutiva de perdimento
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu tutela recursal antecipada para que a União libere mercadorias...
Lei sancionada para perdoar dívidas e aumentar limite de MEIs
Foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas e aumento do limite anual de faturamento...
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Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI
Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI...
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Eleições 2026: quais estados já elegeram governador e onde haverá segundo turno?
Urna no Colégio Estadual Monsenhor em São José do Rio Preto (SP) Henrique Souza/g1 As eleições de 2026 definiram os...
União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro
O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam...
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Eleições 2026: entenda o segundo turno e como votar
Confira os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais e governamentais no Brasil.
Partido Renovação Democrática questiona política de preço mínimo de cigarros no STF
O Partido Renovação Democrática acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a política de preço mínimo de...
Emergência no Amazonas libera apoio federal contra queimadas
A decretação de situação de emergência em 36 municípios do Amazonas permitiu a formalização do apoio federal para o...
Segregação federativa e contencioso judicial na reforma tributária
A Emenda Constitucional nº 18/65 criou um sistema tributário fragmentado, levando a controvérsias judiciais.
OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
A OAB Nacional contesta prazo de 90 dias para pagamento de Requisições de Pequeno Valor na Bahia.
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