Lei sancionada para perdoar dívidas e aumentar limite de MEIs
Foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas e aumento do limite anual de faturamento...
Foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas e aumento do limite anual de faturamento...
No último período, a economia global foi marcada por diversos movimentos relevantes, incluindo benefícios para MEIs,...
Lei Complementar 238/2026 sancionada pelo presidente Lula traz benefícios para MEIs, incluindo perdão de dívidas e...
Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI...
Congresso aprova aumento do teto do MEI e perdão de dívidas O perdão de dívidas de microempreendedores individuais...
O governo federal anunciou um projeto de lei complementar para perdoar dívidas de MEIs, com impacto fiscal de R$...
O governo federal anunciou um pacote de cinco medidas para MEIs, incluindo o perdão de dívidas e um novo programa de...
O governo federal expandiu as possibilidades de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs)...
O evento também marcou o lançamento do programa Contrata+Brasil em Campinas, iniciativa do Governo Federal que...
Com o recesso se aproximando, diversas pautas no Congresso Nacional permanecem sem acordo, incluindo projetos sobre...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma série de novas medidas voltadas ao MEIs...
Com quase 48 mil negócios ativos, os pequenos empreendimentos são fundamentais para a geração de empregos e a...