A Comissão Europeia anunciou nesta semana novas regras para reformular as regras de compra pública, com o objetivo de aumentar a preferência por produtos e serviços fabricados na Europa.

Objetivo das novas regras

As autoridades europeias estão preocupadas com a crescente presença chinesa nos mercados públicos de transporte e infraestrutura. A proposta visa garantir que os compradores públicos tenham mais clareza sobre como comprar produtos e serviços europeus, sem impor quotas rígidas.

Os compradores públicos serão encorajados a dar mais peso à qualidade dos produtos e considerar fatores como sustentabilidade ambiental e cadeias de suprimento locais, além de evitar a escolha do menor preço.

Impacto econômico

A compra pública representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia, estimado em cerca de €2,6 trilhões por ano. As novas regras pretendem usar este poder de compra como ferramenta para apoiar empresas europeias.

Segundo o chefe da política industrial da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, estas regras visam melhorar a transparência e a responsabilidade na utilização do dinheiro público.