O governo articula com o Senado a apresentação ainda nesta semana de um projeto de lei parlamentar (PLP) de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027.

Objetivo e impacto

A proposta visa enxugar cerca de R$ 70 a R$ 80 bilhões do orçamento, sem comprometer as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para isso, serão excluídas receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos constitucionais de saúde e educação, bem como do fundo Constitucional do Distrito Federal, além de exclusão de receitas adicionais de petróleo e gás.

Processo e discussões

A ideia do PLP, que nasce do Congresso, é dar autonomia para os senadores apresentarem medidas. O texto deve ser apresentado por um senador aliado, como Eduardo Braga (MDB-AM) ou Jacques Wagner (PT-BA).

Nas discussões, senadores sugeriram incluir no texto um pedido de prefeitos para redirecionar parte dos fundos entre educação e saúde, conforme a necessidade dos municípios.

Outra parte do ajuste fiscal discutido seria um novo corte linear de benefícios tributários, em um percentual a ser decidido pelo parlamento.