O Tribunal Internacional de Justiça (Tribunal de Haia) declarou nesta quinta-feira que Myanmar violou suas obrigações internacionais ao cometer genocídio contra a comunidade rohingya em Rakhine.

A decisão foi tomada por nove votos a seis, após análise de evidências que indicam intenção de destruição de uma parte significativa da população rohingya.

Consequências da decisão

O presidente do Tribunal, Juiz Yuji Iwasawa, pediu que Myanmar faça esforços para reparar danos aos sobreviventes e facilitar o retorno seguro dos refugiados. Além disso, o país deve investigar e, se necessário, processar responsáveis por violações.

A decisão reconhece que a comunidade rohingya é um grupo protegido sob leis internacionais contra genocídio, devido à sua identidade cultural e linguística distintas.

Fundamentação da decisão

Segundo o tribunal, as forças de segurança myanmarenses cometem violências graves contra civis rohingya, incluindo assassinatos, estupro e violência extrema contra crianças. A decisão também aponta que o governo e as forças de segurança não fizeram esforços significativos para prevenir violações de civis não rohingya.