As lojas francas, conhecidas como duty free, são estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias com isenção ou suspensão de tributos federais. Embora pareçam livres de impostos, elas operam sob um regime jurídico específico.

Funcionamento e benefícios

Os preços nas lojas francas são mais baixos devido à ausência de tributos de importação, como II, IPI, PIS e Cofins (para itens estrangeiros) ou isenção equivalente (para nacionais). Isso torna as compras mais atrativas para viajantes internacionais.

Localização e acesso

Tais lojas podem ser encontradas em aeroportos e portos, além de cidades de fronteira terrestre. Em aeroportos, os compradores devem apresentar passaporte ou RG e cartão de embarque. Nas lojas francas terrestres, as regras podem variar conforme definido pela Receita Federal.