No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para cidadãos maiores de 18 anos e menores de 70 alfabetizados, conforme a Constituição Federal.

Justificativa para ausência

Caso o eleitor não consiga comparecer às urnas em algum ou nos dois turnos, é necessário justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Para isso, é possível usar o aplicativo e-Título ou se dirigir a uma seção eleitoral.

O prazo para justificar a ausência é de 60 dias após cada turno. Portanto, para quem faltou ao primeiro turno, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026, e para quem faltou ao segundo turno, o prazo é até 8 de janeiro de 2027.