A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta categoria do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

No ciclo de 2026, o município alcançou 96,2% de conformidade na avaliação, que reconhece instituições públicas com os melhores resultados na disponibilização de informações à sociedade.

Compromisso com a transparência

O prefeito Eduardo Cavaliere destacou a importância da conquista, afirmando que ‘conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho para nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente’.

O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, enfatizou a consistência dos avanços na governança pública e o compromisso permanente com uma gestão aberta e responsável.

Programa Nacional de Transparência Pública

Criado em 2022, o PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo poder público em todo o país.

A avaliação é feita com base em critérios e itens de verificação que analisam aspectos como disponibilidade e atualidade das informações, manutenção de séries históricas, possibilidade de gravação de relatórios e filtros de pesquisa nos portais de transparência. Para receber o Selo Diamante, além de atingir a pontuação exigida, os órgãos precisam cumprir integralmente todos os critérios essenciais.