A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) emitiu uma ordem na quinta-feira criando um caminho regulatório para certos mercados de trading oferecerem representações tokenizadas de ações públicas americanas, a partir de imediato.

A 'Exceção de Inovação' fornece alívio regulatório necessário para plataformas de trading e fornecedores de liquidez, desde que atendam a certos requisitos. Duas das exigências emergiram como pontos de controvérsia na comunidade de investidores: os detentores de ações tokenizadas devem manter os mesmos direitos que teriam com ações tradicionais, e as empresas devem poder se opor à representação de suas ações como tokens.

Regulação gradual

A decisão da agência reguladora surge dois dias após o fracasso do Clarity Act, a principal proposta legislativa para clarear a regulação do setor criptográfico. O projeto de lei estabeleceria regras claras para classificar e regular ativos digitais, incluindo ações tokenizadas. Agora, a SEC está definindo essa fronteira regulatória através de sua autoridade existente.

O chair da SEC, Paul Atkins, afirmou que a 'Exceção de Inovação' visa resolver desafios que impediram a inovação responsável nos EUA, enquanto oferece proteções aos investidores e padrões de integridade do mercado.

Tecnologia e futuro

A tokenização — o processo de emitir representações digitais de ações públicas, ativos reais ou qualquer outra forma de valor em uma rede blockchain — tornou-se um tópico de grande interesse no mercado devido ao potencial da tecnologia blockchain para melhorar a acessibilidade e a liquidez dos ativos financeiros.

Ao permitir o trading de ações tokenizadas, a SEC abre caminho para novas formas de negociação, potencialmente permitindo negociação 24 horas por dia e integrando mais facilmente ativos tokenizados com a infraestrutura financeira baseada em blockchain.