A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços.

Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumentos de margem superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa.

Reunião emergencial

Diante do aumento das margens de lucro, a Senacon convocou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com os órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país.

A estratégia reúne medidas preventivas e repressivas para coibir condutas oportunistas para elevar preços sem justificativa compatível com as condições efetivas de comercialização.