Justiça
Urgente
Projeto obriga cartórios a informar registros sem o nome do pai em 5 dias
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os...
Tema
Projeto
Projeto de lei no Congresso busca isenção de impostos para vítimas de fraudes
Um novo projeto de lei no Congresso dos EUA propõe mudanças significativas na tributação de vítimas de fraudes,...
Política
Urgente
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
O Projeto de Lei 206 de 2026, em tramitação na Câmara, visa aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos,...
Meio Ambiente
Urgente
Projeto cria seguro emergencial contra catástrofes naturais
O Projeto de Lei 266 de 2026 propõe um seguro emergencial financiado pelo governo para atender vítimas de...
Projeto promove formação em cerâmica para mulheres quilombolas e marisqueiras
O projeto 'Somos Divas na Luz do Candeeiro' oferece formação em cerâmica para mulheres de comunidades quilombolas e...
Projeto de lei traz segurança jurídica para cultivadores de cannabis
Uma proposta de lei está em tramitação para garantir a segurança jurídica de cultivadores de cannabis para fins...
Política
Urgente
Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor
Projeto de Lei 913 de 2026 estabelece preço mínimo de R$ 2,50 por litro de leite, visando segurança econômica ao...
Projeto social oferece apoio a famílias de crianças atípicas no noroeste de SP
O projeto Abraço Atípico oferece suporte a famílias de crianças atípicas em Irapuã, enfrentando desafios para...
Projeto de lei propõe substituir cannabis medicinal importada por produção nacional
Um novo projeto de lei busca substituir a cannabis medicinal importada por alternativas produzidas no Brasil,...
Projeto polêmico de oleoduto é alvo de ação legal na África Oriental
Um esforço legal de última hora busca impedir a conclusão de um oleoduto de 900 milhas que atravessa habitats...
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