Partido Verde questiona regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
O Partido Verde ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar regras de fiscalização do IBS.
Tema
Regras
Regras mais rígidas são impostas a Apple e Google após falha em combater nudez infantil
Com a falha em cumprir prazo estipulado pelo governo britânico, Apple e Google agora enfrentam novas leis para...
Eleições 2026: O Calendário e as Regras que Impactarão os Eleitores
Análise das mudanças no calendário e regras eleitorais de 2026, destacando prazos, financiamento e o impacto sobre o eleitor.
Política
Urgente
Novas regras de publicidade para apostas entram em vigor
A partir de hoje, todas as publicidades de apostas online devem incluir alertas sobre os riscos do jogo, conforme...
União Europeia aprova novas regras de direitos para passageiros aéreos
Novas regulamentações da UE garantem direitos adicionais a passageiros aéreos, incluindo isenção de taxas para...
Política
Urgente
Defeso eleitoral: regras para o Poder Público e candidatos em 2026
O defeso eleitoral de 2026 impõe restrições à administração pública e candidatos. Conheça as principais regras e...
Regras mais rígidas para vapes visam proteger crianças no Reino Unido
O governo britânico propõe novas regras para limitar o apelo dos vapes entre crianças, incluindo embalagens sem...
Truecaller entra em conflito com regulador telecomunicações da Índia sobre regras anti-spam
A Truecaller questiona regras do TRAI que limitam a exibição de informações sobre chamadas indesejadas, afetando a...
Produtores de borracha da Tailândia se adaptam às novas regras da UE sobre desmatamento
A indústria de borracha natural da Tailândia se prepara para cumprir a nova legislação da UE sobre desmatamento, que...
Aposentadoria Compulsória: Entenda as Regras e Profissões Envolvidas
A aposentadoria compulsória no Brasil afeta servidores públicos ao atingirem 75 anos. Conheça as profissões...
Página 1