Nas primeiras semanas de 2020, o governo federal decidiu reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 16%, como parte de suas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia de COVID-19. Um novo estudo, publicado recentemente na revista Review of Economic Studies, analisou essa medida e seus efeitos.

Impacto nas famílias

O estudo, intitulado 'Um Corte Temporário de ICMS como Política Fiscal Não Convencional', foi realizado por pesquisadores da Universidade de Michigan, Universidade de Bonn, Deutsche Bundesbank, Universidade de Tübingen, ESMT Berlin e Purdue University. Os resultados indicam que famílias de menor renda, bem como jovens e adultos mais jovens, foram particularmente beneficiadas pela medida, independentemente do seu nível de alfabetização financeira.

A pesquisa mostrou que famílias que perceberam um forte impacto do corte de impostos em preços de consumo aumentaram suas compras de bens duráveis, como veículos, em cerca de 37% no segundo semestre de 2020. Para bens de média duração, como livros, o aumento foi de cerca de 10%, enquanto para bens de curta duração, como alimentos, não houve efeito significativo.

Eficácia da medida

A medida levou a um aumento de 4,4% no consumo total imediatamente após sua introdução, um efeito significativamente maior do que um corte temporário de juros de igual magnitude teria tido. Isso ocorre porque um corte de impostos aumenta diretamente a renda disponível dos consumidores, enquanto um corte de juros não faz isso na mesma proporção.