A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança, notificou a Meta em busca de informações sobre contas e publicações derrubadas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral.

Denúncia e notificação

A denúncia foi feita pela CTRL+Z, entidade sem fins lucrativos fundada por Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp. A Senacon enviou a notificação na última sexta-feira (23) e definiu um prazo de dois dias corridos para receber a resposta, que não foi apresentada até quinta-feira (28).

A denúncia argumenta que a Meta impôs 'um padrão reiterado de falha na prestação do serviço' com remoção unilateral de conteúdos, aplicação errática de regras eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas.

O requerimento à Senacon também cita episódios em que a companhia derrubou perfis e postagens no período eleitoral e, em alguns casos, reverteu a decisão sem maiores explicações.

Um exemplo ocorreu em 23 de setembro, quando a Meta derrubou o perfil do portal Revelando dois dias depois da publicação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a empresa disse que fez uma 'revisão interna' e restaurou a conta.