O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta quinta-feira (29) com uma ação judicial contra a Meta, proprietária de redes sociais como Instagram e Facebook.

A ação visa a retirada imediata de publicações que incentivam empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa do voto. Além disso, o MPT pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos.

De acordo com o MPT, após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro, perfis nas plataformas passaram a publicar mensagens dirigidas a empregadores, incentivando a discriminação de trabalhadores por convicção política. Empresários, influenciadores e até parlamentares orientam patrões a vasculhar as redes sociais de trabalhadores para descobrir em quem eles votaram e, caso a escolha seja diferente da sua, demiti-los.

A Meta é acusada de permitir que essas publicações permanecessem no ar por dias, mesmo que violem suas próprias regras. O MPT afirma que a empresa já possui sistemas automatizados para identificar e remover conteúdo ilegal, mas não os emprega para identificar a incitação à discriminação.

Em caráter de urgência, o MPT pede que a Meta remova publicações de assédio eleitoral em até 24 horas, sob multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar. A empresa também deve notificar os perfis responsáveis e suspender por 30 dias aqueles que voltarem a publicar esse tipo de conteúdo.