ANPP: Vítima pode acusar, mas por que não pode acordar?
O artigo 5º, LIX, da Constituição permite que a vítima acuse após o Ministério Público deixar de agir. Entretanto, o...
Tema
Ministério Público
DJ francês Kavinsky, autor de 'Nightcall', morre aos 50 anos
O DJ Kavinsky, conhecido por sua contribuição ao movimento 'French Touch', foi encontrado morto em sua casa em Paris.
Jovem formada em direito e suspeita de golpes é solta após erro de identificação
Ellen Lorraine Trindade Mateus, presa por suspeita de integrar grupo criminoso, é libertada após decisão judicial...
Condenações por fraude prescrevem com regra do crime continuado
Três condenados por crimes financeiros tiveram suas penas extintas devido à prescrição, de acordo com a regra do...
Ultradireitista é acusado de estuprar adolescente mais de 40 vezes na Suíça
Caso aconteceu em Aargau, região no norte da Suíça, na fronteira com a Alemanha. Picture-Alliance/Keystone via DW Um...
Ultradireitista é acusado de estuprar adolescente mais de 40 vezes na Suíça
Caso aconteceu em Aargau, região no norte da Suíça, na fronteira com a Alemanha. Picture-Alliance/Keystone via DW Um...
Ministério Público faz operação em SP contra PCC e tribunais do crimes
O Ministério Público de São Paulo , por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ,...
Professor: Manifestação da PGR sobre Valdemar não fragiliza decisão de Dino
Segundo Gustavo Sampaio, a manifestação da PGR não compromete a decisão do ministro Flávio Dino sobre Valdemar Costa Neto.
Advogado é denunciado por atropelar entregador que morreu
Roberto Johnatham Duarte Pereira, suspeito de atropelar Cícero Gomes Fonseca, foi denunciado pelo Ministério Público...
Testemunhas afirmam que Casares retirava cerca de R$ 100 mil em espécie do São Paulo por mês
Testemunhas afirmar que Casares pegava cerca de R$ 100 mil em espécie do São Paulo por mês Duas testemunhas...
Ministério Público realiza vistoria na Avenida Liberdade após ceder trecho
O Ministério Público do Pará realizou uma vistoria na Avenida Liberdade, após o ceder de um trecho da via. A ação...
Decisão do STF define regras para verbas indenizatórias
O STF estabeleceu novas diretrizes sobre verbas indenizatórias, esclarecendo sua aplicação em diversas situações...
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