A Corte Internacional de Justica (CIJ) decidiu, em 2022, que os países têm obrigação legal de limitar emissões de gases de efeito estufa. Esta decisão, resultado de uma campanha liderada por estudantes de direito em Vanuatu, oferece um instrumento jurídico valioso para comunidades e governos que buscam ações climáticas ou compensações financeiras.

Julian Aguon, advogado indígena chamorro, participou da campanha ao lado de colegas. Ele e seus colegas coletaram depoimentos de comunidades vulneráveis em ilhas do Pacífico, destacando as perdas culturais e emocionais causadas pelo aquecimento global.

Impacto cultural e emocional

Para Aguon, fundador da Blue Ocean Law, as mudanças climáticas estão desafiando os fundamentos culturais e espirituais das sociedades indígenas. ‘A mudança climática está desmontando os termos pelos quais as pessoas se conhecem e se conectam com o mundo natural’, afirmou.

‘Nós trouxemos isso à atenção da Corte porque são violações de direitos fundamentais – o direito à vida, à cultura e à auto-determinação’, explicou.