V.
Direito a pensão por morte de servidor público não prescreve, decide STJ
O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio...
Tema
Direito
Política
Urgente
Nobel da Paz e sanções de Washington ao TPI expõem contradição no Direito Internacional
Confronto entre Washington e TPI questiona a aplicação do Estado de Direito.
V.
Comunidade jurídica celebra pioneirismo e coragem de Márcio Chaer
A trajetória profissional do jornalista Márcio Chaer , morto neste sábado (3/10) aos 71 anos, foi marcada pelo...
Mães atípicas: o cuidado invisível que o Direito ainda não aprendeu a nomear
Uma mulher chega cedo à sala de espera com uma mochila de lanches, uma troca de roupa, o brinquedo que acalma e um...
Autopoiese: o conceito teórico usado por Flávio Dino no STF
Flávio Dino usou o conceito de autopoiese para defender a independência do sistema jurídico no Supremo Tribunal Federal.
OAB-SP promove aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
A seccional de São Paulo da OAB-SP realizará a aula inaugural do Curso Introdutório de IA Aplicada ao Direito, com...
Inadequação de precedente previdenciário do STF na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a utilização de equipamentos de proteção individual em aposentadoria...
Imparcialidade é essencial e deve ser cumprida fielmente pelo juiz
O juiz deve ser imparcial e independente ao julgar causas, evitando qualquer tipo de favoritismo.
Contribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro
As entidades de representação industrial ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, posição de crescente relevância...
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos 25 de julho de 2026, 8h00 Em 2018 no jantar...
Estudantes de Direito participam de Canvas de Políticas Públicas e contribuem para Caderno de Soluções do Amazônia Que Eu Quero 2026
Universitários foram convidados a refletir sobre os desafios da democracia na era digital João Paulo Oliveira/FRAM...
Integralidade e Paridade Para Servidor Público: O que é e quem tem direito
O que é Integralidade? A integralidade é um conceito essencial para os servidores públicos, assegurando que possam...
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