Inadequação de precedente previdenciário do STF na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a utilização de equipamentos de proteção individual em aposentadoria...
Tema
Direito
Imparcialidade é essencial e deve ser cumprida fielmente pelo juiz
O juiz deve ser imparcial e independente ao julgar causas, evitando qualquer tipo de favoritismo.
Contribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro
As entidades de representação industrial ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, posição de crescente relevância...
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos 25 de julho de 2026, 8h00 Em 2018 no jantar...
Estudantes de Direito participam de Canvas de Políticas Públicas e contribuem para Caderno de Soluções do Amazônia Que Eu Quero 2026
Universitários foram convidados a refletir sobre os desafios da democracia na era digital João Paulo Oliveira/FRAM...
Integralidade e Paridade Para Servidor Público: O que é e quem tem direito
O que é Integralidade? A integralidade é um conceito essencial para os servidores públicos, assegurando que possam...
Polícia descarta erro em registro de nome e contesta tese da defesa de estudante de Direito presa em Trindade
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Política
Urgente
Democracia defensiva e o constitucionalismo contemporâneo
A defesa da democracia no Brasil se torna crucial diante do avanço do neopopulismo iliberal e seus impactos no...
Inteligência Artificial e o Risco de Automatizar a Imprudência no Direito
A utilização de inteligência artificial no Direito pode facilitar o acesso à justiça, mas também levanta questões...
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
A ANPV ajuizou uma ação no STF contra a Lei da Dosimetria, alegando que ela fere princípios do sistema penal e...
Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula ao TST
Sergio Torres Teixeira, presidente da ABDT, foi indicado por Lula para o TST, em substituição à ministra Dora Maria da Costa.
Estudante com cegueira total recebe nota máxima em TCC de Direito no Centro-Sul do Piauí
Carla Gabriele Rodrigues é a primeira aluna com cegueira total a alcançar nota máxima em TCC na Uespi, abordando a...
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