Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos 25 de julho de 2026, 8h00 Em 2018 no jantar...
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Universitários foram convidados a refletir sobre os desafios da democracia na era digital João Paulo Oliveira/FRAM...
O que é Integralidade? A integralidade é um conceito essencial para os servidores públicos, assegurando que possam...
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A defesa da democracia no Brasil se torna crucial diante do avanço do neopopulismo iliberal e seus impactos no...
A utilização de inteligência artificial no Direito pode facilitar o acesso à justiça, mas também levanta questões...
A ANPV ajuizou uma ação no STF contra a Lei da Dosimetria, alegando que ela fere princípios do sistema penal e...
Sergio Torres Teixeira, presidente da ABDT, foi indicado por Lula para o TST, em substituição à ministra Dora Maria da Costa.
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A Emenda Constitucional nº 132/2023 relaciona tributação à proteção do meio ambiente, ampliando direitos fundamentais.