Lula estuda editar uma medida provisória para proibir as apostas online. A discussão começou pelos cassinos virtuais, mas, segundo a imprensa, passou a incluir também as apostas esportivas.
A escolha do momento
A preocupação é legítima. O jogo entrou na rotina das famílias pelo celular. Consumiu renda e deixou muita gente endividada.
As pesquisas indicam empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em simulações de segundo turno. Vejo aí uma tentativa de transformar a indignação com as bets em iniciativa política às vésperas da votação.
O governo também precisa responder
Há uma pergunta incômoda para Lula: como o governo pretende proibir um mercado que ajudou a organizar?
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018. Os jogos online passaram a integrar o mercado autorizado pela lei sancionada em seu governo. Vieram as licenças e as regras de fiscalização. Agora, o presidente considera fechar a atividade.
Nesta pesquisa, 36% apontam o governo Lula como o principal responsável pelo crescimento das bets. Se a atividade causava tamanho estrago, por que as barreiras de proteção não vieram antes?
É preciso agir contra o vício e a exploração de pessoas vulneráveis. Mas retirar uma plataforma autorizada do ar não elimina a vontade de apostar.
Parte dos usuários pode migrar para sites clandestinos, sem controle de identidade, mecanismos de proteção ou pagamento de impostos. Como o governo pretende impedir essa migração? Essa resposta precisa vir junto com a proposta.
Há também contratos, patrocínios e licenças concedidas pelo próprio Estado. Uma mudança brusca pode provocar disputas judiciais e afetar receitas de clubes, empresas de comunicação e do governo.
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