O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o impacto somado das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações foram anunciadas em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de energia e incluem mudanças para gasolina, etanol e diesel.

Redução de tributos e subvenção

Dentre as medidas anunciadas, destaca-se o decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto dessa medida é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

Além disso, foi assinada uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel, com um valor de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado para essa medida é de R$ 5 milhões por mês.

Impacto financeiro e perspectivas

De acordo com o anúncio, o valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado. O ministro afirmou que as medidas adotadas não exigem espaço fiscal adicional.