A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pelo governo do presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente uma política destinada a restringir tratamentos e acompanhamentos oferecidos a pessoas transgênero detidas em prisões federais.

Contexto

O litígio tem origem em uma série de medidas adotadas após a posse presidencial, em janeiro de 2025. No primeiro dia de governo, Trump assinou um decreto segundo o qual a administração federal passaria a reconhecer exclusivamente dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento. A ordem determinou uma ampla revisão de políticas federais relacionadas à identidade de gênero.

No sistema penitenciário federal, a nova orientação levou à formulação de regras que impediriam a realização de cirurgias de transição de gênero, restringiriam terapias hormonais e eliminariam medidas de acompanhamento destinadas a presidiários transexuais.