A União Europeia apresentou planos para impor limites rigorosos de idade ao acesso de crianças a redes sociais, videogames e assistentes de inteligência artificial. A proposta, chamada 'EU Kids Act', visa garantir que essas plataformas sejam seguras antes de serem usadas por menores.

Detalhes da proposta

O projeto de lei prevê uma abordagem escalonada para o acesso de menores às redes sociais. Adolescentes de 15 anos ou mais poderão criar contas completas, enquanto os de 13 e 14 anos terão 'mini contas' supervisionadas pelos pais. Essas contas terão medidas de proteção rígidas, incluindo um limite de uso de tela diário.

A UE também exige que redes sociais, aplicativos de compartilhamento de vídeos, videogames online, assistentes de IA e chatbots sejam seguros antes de serem usados por crianças. Isso inclui proibições de recomendações baseadas em perfis que levem as crianças a conteúdos prejudiciais e mecanismos de recompensa e contatos não solicitados de desconhecidos.