A Comissão Europeia está avaliando mudanças nas regras que regem o uso de agrotóxicos, buscando simplificar e racionalizar a legislação do bloco. A proposta inclui a flexibilização das normas atuais, que limitam a autorização de substâncias ativas a prazos de no máximo 15 anos.

Impacto na competitividade

A intenção é reduzir custos e facilitar os processos administrativos, visando ajudar os agricultores europeus a manter a competitividade. No entanto, cientistas e médicos alertam que isso pode comprometer a saúde humana e o meio ambiente.

De acordo com a Comissão, o sistema atual de avaliação periódica das substâncias ativas tornou-se insustentável, causando atrasos e gargalos regulatórios. As negociações recentes indicam que autorizações sem prazo de validade serão restritas a substâncias classificadas como de baixo risco.