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Rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo, propõe relator no STJ
O rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que...
Tema
Fazenda
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel
Ministério da Fazenda publicou portaria que assegura a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.
Governo intensifica combate a plataformas ilegais após proibição das bets
Plataformas ilegais de apostas online serão bloqueadas a partir de 6 de outubro, conforme medida provisória editada...
Fazenda revisa projeção de crescimento da economia para 2% em 2025
O Ministério da Fazenda revisou para baixo a previsão de crescimento da economia brasileira para 2% em 2025, devido...
Política
Urgente
Fazenda autoriza equalização de juros do Plano Safra
O Ministério da Fazenda publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta 5ª feira (23.jul.2026), a Portaria MF Nº...
Fazenda prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (23) que prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 0,44...
Política
Urgente
Fazenda mudou orientação para imposto ao petróleo na véspera de reunião
O Ministério da Fazenda mudou a orientação sobre o imposto aplicado às exportações de petróleo na véspera da reunião...
Política
Urgente
Tarcísio elogia Nunes e crítica Haddad: “Ministro do Paraguai”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta 2ª feira (20.jul.2026) o ex-ministro...
Presidente do STF se reúne com ministro da Fazenda sobre regulação das apostas no Brasil
O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, abordaram a regulação das casas de...
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal planeja recorrer ao STF para contestar a PEC que estabelece regras de aposentadoria para agentes...
Fazenda prevê reverter subvenção de 44 centavos por litro da gasolina
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a subvenção dada pelo governo para conter...
Banco Central prevê inflação acima da meta até o final do ano e deve enviar nova carta ao ministro da Fazenda
O Banco Central do Brasil anunciou que a inflação deve ficar acima do teto da meta até o final de 2023, resultando...
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