A plataforma Discord terá 10 dias úteis para apresentar uma proposta para atender às demandas do governo para proteger usuários.

Nesta quarta-feira (2), a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contexto

O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

A ação foi proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) após identificar falhas nos mecanismos de proteção aos usuários. A ação pede ainda que o Discord seja condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.

O governo entrou com a ação após identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos proteção aos usuários. Por causa da repercussão desse caso, as transmissões ao vivo no Discord estão suspensas no Brasil desde o dia 12 de agosto, por decisão da ANPD.