A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador porque seu chefe condicionou a promoção de cargo ao corte de seu cabelo afro. Magnific Chefe disse que, para conseguir promoção, homem teria de cortar cabelo afro Em primeira instância, a 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG) considerou que o comentário feito pelo superior hierárquico, ainda que apresentado como brincadeira, caracterizou racismo recreativo e violou a dignidade do empregado. A empresa recorreu alegando que o comentário ocorreu em um ambiente informal e em tom jocoso, sem intenção discriminatória.

E pediu a exclusão da condenação ou, sucessivamente, a redução do valor fixado. Já o empregado pediu a majoração da indenização, destacando a gravidade da conduta. Ao apreciar os recursos, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do processo, concluiu que os depoimentos prestados durante a instrução comprovaram que o coordenador da empresa condicionou a ascensão profissional do trabalhador ao corte do cabelo.

Uma testemunha indicada pela própria empresa afirmou ter presenciado o momento em que o coordenador, ao saber do interesse do trabalhador em obter a promoção, disse que, para assumir um cargo de maior hierarquia, ele precisaria cortar o cabelo. Segundo o julgador, “tal conduta, sob o manto de suposta descontração, caracteriza verdadeiro racismo recreativo e fere os direitos da personalidade do empregado, sujeitando sua ascensão profissional a estereótipos estéticos e étnico-raciais.