O Brasil possui uma significativa presença de instituições sem fins lucrativos, como hospitais, universidades e escolas, que historicamente surgiram a partir de iniciativas religiosas e comunitárias. Essas organizações enfrentam desafios de competição semelhantes às empresas privadas, incluindo fusões e aquisições.

Transferência gratuita do controle

Nas associações e fundações sem fins lucrativos, a transferência do controle ocorre através da troca de membros nas assembleias ou conselhos, sem custos financeiros. Essa prática mantém a imunidade e isenções tributárias dessas entidades.

Alienação onerosa do estabelecimento

Quando uma operação envolve uma empresa, a aquisição é realizada por meio de contratos de trespasse, conforme estabelecido pelo Código Civil brasileiro. Essa forma permite a transferência de bens organizados para a nova entidade, mantendo a natureza da operação.