O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.

De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.

Destinação dos recursos

A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado.

Outros destinos incluem assistência farmacêutica do SUS, preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde, ensino profissional marítimo militar, projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, administração do Ministério da Agricultura, auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça e sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).

Investimento na saúde

Os valores destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.

Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; e Goiás, com R$ 26,4 milhões.