A Johnson & Johnson (J&J) anunciou uma proposta de acordo que pode chegar a US$ 5,5 bilhões para encerrar dezenas de milhares de processos judiciais nos Estados Unidos. As ações alegam que o talco presente em seu famoso pó para bebês e outros produtos está relacionado ao desenvolvimento de câncer de ovário.

Esse acordo, se aceito, encerraria uma batalha legal que tem se arrastado por anos e que tem impactado significativamente a empresa, sediada em Nova Jersey. A J&J nega que seus produtos à base de talco sejam responsáveis por causar câncer e, em resposta às alegações, alterou a fórmula de seu pó para bebês amplamente utilizado.

Detalhes do acordo proposto

Erik Haas, vice-presidente de litígios da J&J, afirmou que as alegações contra a empresa são "sem mérito" e que a disposição para o acordo busca resolver a questão de maneira definitiva. O acordo proposto abrange cerca de 76 mil casos, representando a maioria das reivindicações restantes relacionadas ao talco. A J&J indicou que pagará até US$ 3 bilhões em 2024, com pagamentos adicionais programados apenas para depois de 2028.

A proposta precisa ser aceita por escritórios de advocacia que representam 95% das reivindicações de câncer de ovário em tribunais estaduais e federais antes de ser finalizada. Haas expressou confiança de que a empresa teria "ultimamente prevalecido em litígios adicionais", como já ocorreu na maioria dos casos até o momento. Ele destacou que a resolução proposta "permite que a empresa coloque essa questão para trás" e que a J&J possa "continuar focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas".

Histórico das alegações e mudanças na produção

A Kenvue, antiga divisão de saúde do consumidor da J&J, agora é responsável pela responsabilidade dos produtos de talco fora da América do Norte. A Kenvue, que possui marcas conhecidas como Band-Aid, Listerine e Calpol, foi desmembrada da J&J em 2022. Os processos contra a J&J relacionados ao talco começaram em 2009, e em julho deste ano, um tribunal federal decidiu a favor da empresa, questionando a capacidade de alguns demandantes de provar que o talco era a causa direta de seu câncer de ovário.

O talco é um mineral natural composto de magnésio, silício, oxigênio e hidrogênio, conhecido por sua textura suave, e é frequentemente utilizado em pós para bebês. A companhia enfrenta ações judiciais de consumidores e de sobreviventes que alegam que os produtos de talco da J&J causaram câncer devido à contaminação com amianto, um material conhecido por seus efeitos cancerígenos. A J&J reiterou sua posição de que "estudos mostram que o talco é seguro, não contém amianto e não causa câncer".

Em 2022, a J&J anunciou que deixaria de fabricar e vender seu pó para bebês à base de talco em todo o mundo, uma decisão que veio mais de dois anos após a interrupção das vendas nos Estados Unidos. A empresa declarou que, como parte de uma avaliação global de portfólio, optou por transitar para uma linha de produtos de pó para bebês totalmente à base de amido de milho.