O governo dos Estados Unidos está considerando usar a Lei de Produção Defensiva (Defense Production Act) para expandir a capacidade de refino no país, diante de refinarias operando em níveis altos de utilização e preços de diesel acima de US$ 6 por galão.

A proposta foi discutida durante uma reunião recente entre o presidente Donald Trump e cerca de uma dúzia de executivos de refinarias americanas, conforme informou a Reuters. Até o momento, não houve decisão final sobre o uso desta lei.

Executivos de refinarias disseram que financiamento federal poderia acelerar a produção de barris de petróleo se usados para expandir plantas existentes ou melhorar a eficiência das refinarias. Construir uma nova refinaria custaria bilhões de dólares e levaria anos.

A Lei de Produção Defensiva dá ao presidente autoridade para fornecer assistência financeira e direcionar recursos industriais para materiais e capacidades consideradas essenciais para a defesa nacional.

Em abril, Trump já havia estabelecido o fundamento legal ao emitir uma determinação presidencial declarando a produção, refino e logística de petróleo doméstico essenciais para a defesa nacional. Isso autorizou compras, compromissos de compra e instrumentos financeiros sob a Seção 303 da Lei de Produção Defensiva para aumentar essa capacidade.

As refinarias americanas operam atualmente com pouca margem de sobra. A utilização das refinarias chegou a 98% no final de agosto, após três meses seguidos acima de 95%, o que não ocorria desde 2000.

A demanda por refinaria tem aumentado à medida que a capacidade de refino desaparece em outros lugares. Phillips 66 estimou que cerca de 7 milhões de barris por dia de capacidade de refino estão fora de operação na Ásia e no Oriente Médio, além de mais 1,4 milhões de barris por dia indisponíveis na Rússia.