Foto: Reprodução/Canal Rural A exigência de licenciamento ambiental para o cultivo de arroz irrigado em Santa Catarina é alvo de uma disputa judicial que envolve produtores rurais, cooperativismo e Ministério Público. O setor produtivo teme aumento de custos e burocracia, enquanto o órgão defende medidas para prevenir possíveis impactos ao solo, à água e à vegetação. O julgamento da ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi suspenso em 21 de outubro, após um pedido de vista.

O relator apresentou voto parcialmente favorável ao pedido do Ministério Público, mas a análise ainda não foi concluída. Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! Produtores temem aumento de custos Em Jaguaruna, no sul catarinense, o produtor rural Márcio Goulart Rebelo cultiva cerca de 120 hectares de arroz em uma propriedade familiar.

Ele afirma que já precisa cumprir exigências relacionadas ao uso da água e à irrigação e avalia que a retomada do licenciamento pode elevar os custos da atividade. “Essa licença ambiental, se voltar, só gera custo para nós, gera custo, transtorno, oneração. Então fica ruim, né?

A gente já está desmotivado, custo alto, preço baixo”, afirma. Santa Catarina produziu cerca de 1,3 milhão de toneladas de arroz na safra 2024/2025, em aproximadamente 145 mil hectares. Para o presidente do Sistema OCESC, Vanir Zanatta, a discussão precisa considerar os controles ambientais já aplicados à atividade e as características das propriedades familiares.