O ministro André Mendonça propôs nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral discuta uma tese que flexibilize a proibição da Corte para uso de deepfake nas eleições. Para o ministro, deepfake deve ser considerada apenas quando o uso sintético do áudio e vídeo apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade. Ou seja, que consiga enganar o eleitor a ponto de representar que se trata de um registro autêntico.

Na avaliação do ministro, é preciso diferenciar a deepfake de outras formas da inteligência artificial. Agora no g1 🔎"Deepfake" é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.

A proposta de tese do ministro foi apresentada numa decisão que atendeu a um pedido da campanha do presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, determinando a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial. O conteúdo associa o senador ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente na operação Compliance Zero, com suposto acerto financeiro e recebimento do esquema de rachadinha. Mendonça justificou que a tese foi apresentada diante da relevância da matéria e da perspectiva de multiplicação de discussões semelhantes ao longo das Eleições de 2026.

Em relação ao vídeo de Flávio Bolsonaro, Mendonça afirma que "a presente decisão limita-se à retirada e à não reiteração do conteúdo audiovisual sintético especificamente examinado, em razão de sua caracterização, em juízo preliminar, como deepfake, considerada a utilização de imagens artificialmente fabricadas dotadas de grau de realismo e verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade, bem como da ausência da identificação exigida pelas regras aplicáveis à utilização de inteligência artificial no processo eleitoral".