Ministros do TSE discutiram bloqueio de canais políticos no WhatsApp

Nas últimas semanas, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram a possibilidade de impor restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).

A proposta, que foi debatida em duas reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), atingiria canais como o 'Exército do Lula', com quase 8 milhões de seguidores, e o 'Tropa do Flávio', com 2,7 milhões.

Contexto e discussão

A necessidade de elaborar uma minuta de resolução partiu de um entendimento coletivo entre os ministros, visando proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.

O texto da resolução prevê que, no período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição, canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores serão equiparados às regras de proibição para impulsionamento de conteúdo.

Em nota, o gabinete do ministro André Mendonça informou que a minuta não é uma iniciativa individual, mas sim uma tarefa natural do vice-presidente do Tribunal, que redige atos normativos para apreciação colegiada.

Os ministros do TSE concordaram em tratar do assunto, mas a resolução não deve avançar, conforme informações de outros membros da Corte.