O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) deu um passo importante no Congresso Nacional. No último dia 1º de setembro, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado. Como acontece em qualquer processo legislativo, o texto que saiu da Câmara não é exatamente aquele que entrou.

José Cruz/Agência Brasil Novo Plano Nacional de Cultura Conceitos foram negociados, expressões foram retiradas e algumas escolhas políticas foram reformuladas. É da natureza do processo democrático: um projeto de lei raramente termina sua tramitação da mesma forma como começou. Mais importante, agora, é olhar para o que acontecerá depois da aprovação no Senado, se houver.

O Plano Nacional de Cultura é um dos nove componentes que estruturam o Sistema Nacional de Cultura, conforme disposto no artigo 216-A da Constituição. Se a Conferência Nacional de Cultura é o espaço destinado à formulação de demandas, diagnósticos e proposições — uma espécie de deliberação coletiva sobre o que queremos para a cultura —, o Plano é o esforço de materialização em propostas exequíveis: transforma esse processo em diretrizes, objetivos e metas para orientar as políticas culturais durante uma década. É o que Guilherme Varella, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), defende: “Conferência é tese, plano é síntese”.

Mas uma pergunta aparentemente simples permanece: como saberemos se essas metas estão sendo cumpridas? Essa talvez seja uma das questões mais importantes para o novo PNC, que está por vir.