A disputa pelo controle do Tribunal Constitucional da Polônia chegou a um ponto crítico, com o governo suspendendo dois dos seus juízes e movendo acusações criminais contra eles.

Conflito entre governo e tribunal

O ministro da Justiça polonês, Waldemar Żurek, pediu ao presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e ao vice-presidente, Bartłomiej Sochański, que perdessem sua imunidade para serem processados criminalmente.

Políticos da oposição reuniram-se fora do prédio do tribunal em Varsóvia para protestar contra essa medida. A polícia de choque foi mobilizada para evitar que manifestantes entrem no edifício.

Histórico da disputa

A disputa surgiu após o governo liderado pelo partido direitista PiS assumir o poder em 2015. O partido majoritário no parlamento rapidamente nomeou juízes para o tribunal para garantir uma maioria ali, pois este tem o poder de decidir sobre a legalidade das leis.

Entretanto, tribunais europeus posteriormente determinaram que três desses juízes foram nomeados de forma irregular, levando a questionamentos sobre a independência do tribunal.