O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (15) uma das sessões mais delicadas de sua história. O plenário decidirá se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.

Não se trata, neste momento, de condenar ou absolver Moraes. A pergunta é anterior: os fatos encontrados pela Polícia Federal devem ser investigados?

A resposta deveria ser essencialmente jurídica. Mas a sucessão de acusações entre ministros transformou o julgamento em uma disputa institucional e política.

Processo ou proteção?

Se André Mendonça direcionou a investigação contra um colega, existe um problema grave. Nenhum magistrado pode escolher previamente o alvo e depois procurar elementos para confirmar uma suspeita.

Mas existe o outro lado. Se o relatório contém fatos verificáveis, uma eventual irregularidade processual não deveria servir simplesmente para apagar tudo o que foi encontrado. O correto seria preservar os elementos legítimos e determinar uma nova apuração, conduzida por uma autoridade independente.

O devido processo legal não pode ser utilizado para perseguir alguém. Mas também não pode virar instrumento de proteção.

As acusações se multiplicam

Enquanto o plenário analisa a situação de Moraes, surgem questionamentos contra André Mendonça. Flávio Dino pediu esclarecimentos sobre possíveis relações entre o Banco Master e o Instituto Iter, fundado por Mendonça. O ministro recebeu Vorcaro no instituto em 2025, mas afirma que o encontro foi institucional e não tratou dos interesses do banco.

Também ganhou repercussão o fato de um irmão de Mendonça ocupar função na SP Regula, agência responsável pela fiscalização dos serviços funerários da capital paulista. Mendonça participou de um julgamento sobre esse setor no Supremo.