O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo urbano gratuito aos finais de semana e feriados.

Impacto econômico

A medida pode reduzir em 0,25 ponto percentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for aprovada, segundo estimativa do economista Leonardo Costa, do ASA.

A estimativa leva em consideração uma queda de aproximadamente 22,4% no preço do subitem ônibus urbano, que representa 1,116% do índice. A redução já leva em conta as cidades que oferecem gratuidade atualmente e aquelas em que a cobrança ainda existe.

Desafios e experiências

A Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) destaca que hoje a receita proveniente do pagamento da tarifa pública não é suficiente para cobrir os custos operacionais do sistema de transporte, o que requer o aporte de receitas não tarifárias.

No entanto, a ANTP defende que o processo de implantação de tarifa zero deve ser progressivo, começando pela gratuidade para a população mais pobre e uma tarifa pública baixa.