O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou significativamente sua estrutura de desembargadores, passando a contar com 390 membros em 2027, um aumento de 30 cadeiras em relação ao atual quadro.

Implementação gradual

A implementação deste aumento ocorrerá em duas etapas. Em uma primeira fase, o TJ-SP abrirá concurso para preencher 20 novas vagas de desembargador, incluindo quatro destinadas ao quinto constitucional, duas para a advocacia e duas para o Ministério Público.

Atualmente, o TJ-SP possui 360 desembargadores, distribuídos em 131 juízes em segundo grau e 229 desembargadores. A corte trabalha com um total de 491 integrantes, responsáveis por julgar recursos e ações originárias em 78 câmaras de julgamento das três seções do tribunal.