O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, defendeu um diálogo franco e construtivo entre os poderes para a reforma do Judiciário. A declaração foi dada nesta terça-feira (10/11), durante o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, no Palácio da Justiça.

Modelos internacionais

Uma das ideias defendidas é a possibilidade de um mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que, segundo o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, aproxima o país dos modelos de cortes europeus.

Propostas no Executivo

Em agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP) entregou ao STF, ao Congresso Nacional e ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um conjunto de propostas que inclui o mandato de 12 anos para os magistrados, com o objetivo de assegurar a renovação periódica da Corte. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destacou a importância de motivar o debate público sobre as propostas.